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AAPPREVI - Associação dos Aposentados e Pensionistas da PREVI

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08/01/2015 - Ação IR 1/3 da AAPPREVI - data do pagamento aos sócios/autores

Devolução do IR – data dos pagamentos (Ação da AAPPREVI)

Curitiba (PR), 08/01/2015.

A AAPPREVI põe dinheiro no bolso de Associados neste início de 2015:

A partir do dia 14 de janeiro (próxima semana), um grupo de associados da AAPPREVI estará recebendo a devolução do Imposto de Renda cobrado em duplicidade. Esses associados fazem parte do processo nº 0006224-62.2012.4.02.5101 (Ação 1/3 PREVI) da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Salienta-se que os associados da AAPPREVI que fazem parte do processo acima receberão a devolução do Imposto de Renda LIVRE DO PAGAMENTO DE TAXAS OU PERCENTUAIS, a qualquer título – seja para a Associação ou para os seus Advogados.

Observação: Esse pagamento estava previsto para sair antes do natal de 2014, mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região atrasou na liberação em virtude do recesso forense.

Atenciosamente,

AAPPREVI – www.aapprevi.com.br
Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo
presidencia@aapprevi.com.br

Dr. José Tadeu de Almeida Brito
Assessor Jurídico
dr.tadeu.adv@uol.com.br

23/12/2014 - HORÁRIO DE ATENDIMENTO virtual

O atendimento virtual oferece a vantagem de não ser interrompido. Respondemos aos e-mails praticamente em tempo real, a qualquer hora do dia ou da noite, durante todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Experimente!

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo
presidencia@aapprevi.com.br
aapprevi@aapprevi.com.br
financeiro@aapprevi.com.br
comunicacao@aapprevi.com.br

21/11/2014 - Mensalidade de novembro

Em caráter excepcional, nossa mensalidade não foi debitada no dia 20 de novembro, por modificações havidas no gerenciador financeiro do Banco do Brasil. Em razão disso, todos os nossos débitos foram reprogramados para o próximo dia 28. Isto ocorrerá apenas neste mês. A partir de dezembro nossa mensalidade voltará a ser cobrada todo dia 20, como de costume. Pedimos, portanto, manter em disponibilidade na sua conta de depósitos o valor da mensalidade (R$ 11,50) para possibilitar esse débito. Mesmo assim, considerando a eventualidade de insuficiência de saldo, este lançamento poderá ser feito juntamente com a mensalidade de igual valor do dia 20 de dezembro/2014. Desde já agrademos pela compreensão, lembrando que os compromissos financeiros da AAPPREVI vencem no último dia de cada mês.

Pedimos desculpas pelo transtorno.

Atenciosamente,

Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo

Antônio Américo Ravacci
Vice-presidente Financeiro

12/11/2014 - Ação da AAPPREVI será paga antes do Natal.


A AAPPREVI traz alegria ao Natal de Associados:

Por conta do processo nº 0006224-62.2012.4.02.5101 – 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a AAPPREVI obteve a devolução de imposto de renda (Ação IR 1/3 PREVI) para um grupo de associados. A partir do dia 15 de dezembro próximo, os beneficiários desse processo irão receber na Caixa Econômica Federal a indenização a que cada um tem direito.

E esse é apenas um dos 92 processos envolvendo essa Ação, magistralmente conduzida nesta fase pelo Dr. José Tadeu de Almeida Brito para os sócios da AAPPREVI (sem despesas além das mensalidades). Com o resultado de agora se espera ocorrer o “efeito dominó” em direção aos demais, seguindo o mesmo entendimento.

“Há muitas variantes que interferem na duração da lide. Normalmente, uma ação desta natureza pode findar em até 2 anos ou, em casos excepcionais, ultrapassar 4 anos”. Esta durou menos de dois anos.

Para entender a Ação IR 1/3 PREVI:

Ainda há tempo para ingressar com a Ação IR 1/3 PREVI. Para maiores esclarecimentos acesse o site da AAPPREVI: http://www.aapprevi.com.br/assessoria_juridica_acao_ir.php

Atenciosamente,
Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo
www.aapprevi.com.br

10/11/2014 - Ações Judiciais - Honorários

COMUNICADO Nº 53 – TESOURARIA da AAPPREVI

Curitiba (PR), 10 de novembro de 2014.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Para assegurar o patrocínio de ações judiciais sem cobrar despesas dos sócios, a AAPPREVi mantém contrato de prestação de Serviços em que paga aos Advogados valor individual por processo em trâmite. Esse valor corresponde a R$ 3,00 mensais do início ao fim da demanda, por cada processo em nome do sócio/autor. Desse modo, a mensalidade de R$ 11,50 responde pelo conjunto dos seus processos. Vale dizer que, se ele tem três processos nós pagamos R$ 9,00 aos advogados, mensalmente. Juntem-se a isso os R$ 1,50 que o Banco cobra pelo lançamento de crédito, também mensalmente, o que sobra (R$ 1,00) é insuficiente para as despesas de manutenção da Associação (9,00 + 1,50 = 10,50).

Mesmo assim, temos sobrevivido financeiramente graças à quantidade de sócios com menos de três processos patrocinados. No entanto, o número de sócios com mais de três processos tem acompanhado o crescimento da Associação, causando apreensão quanto à arrecadação. Para corrigir essa discrepância somos forçados a limitar em TRÊS a quantidade de processos patrocinados sem despesas para o associado. A partir desse número, será acrescido à mensalidade o valor de R$ 3,00 por cada processo excedente, destinados ao Advogado condutor da causa em cumprimento à cláusula contratual específica que respeita os enquadramentos da OAB.

Quem tem até três processos continua pagando apenas a mensalidade básica. Daí em diante pagará mais três reais por cada processo que exceda essa quantidade.
Exemplos da mensalidade final:

1. Até 3 ações = R$ 11,50
2. 4 ações = R$ 14,50
3. 5 ações = R$ 17,50
4. 6 ações = R$ 20,50
5. 7 ações = R$ 23,50

Portanto, a cobrança do adicional por processo ocorrerá a partir deste mês, devida por quem passar a possuir 3 (três) ou mais. As situações atualmente existentes que ultrapassaram esses limites serão respeitadas, mas se sujeitarão ao adicional por conta de novos processos que sejam somados aos existentes.

Atenciosamente,
Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo

Antônio Américo Ravacci
Vice Presidente Financeiro

26/10/2014 - COMUNICADO nº 52 - AAPPREVI

Curitiba (PR), 27 de outubro de 2014.

COMUNICADO Nº 52 - AAPPREVI

AÇÃO POUPANÇA - PLANO VERÃO

Comunicamos que nossa AÇÃO POUPANÇA – PLANO VERÃO - foi ajuizada no dia 23/10/2014 diretamente em Brasília (DF), pelo condutor da causa, Dr. José Tadeu de Almeida Brito. Na mesma data informamos aos sócios/autores os dados dos processos em mensagens individualizadas.

Para assegurar que o pleito não fuja às mínimas garantias de sucesso tivemos o cuidado de protocolar os diversos processos na Capital Federal, pois de outro modo incorreríamos no risco de descumprir determinações do Judiciário.

Assegurando o sigilo inviolável, no comunicado ao sócio foi informado o valor dos rendimentos atualizados pleiteados no bojo do seu processo, bem como a metodologia aplicada no cálculo para se chegar ao montante registrado. Para enriquecer a Inicial foi elaborada uma planilha para cada conta de poupança, de acordo com o programa de atualização desenvolvido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

Eis o link para acompanhamento dos processos:

http://www.tjdft.jus.br/consultas

Atenciosamente,
Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo
www.aapprevi.com.br

25/09/2014 - Comunicado nº 50 - Ação Juros da Poupança - AAPPREVI



COMUNICADO Nº 50 – Ação Poupança Plano Verão

Caros colegas,

Devido à grande procura para participação, e considerando algumas dificuldades iniciais na obtenção dos extratos (já sanadas), prorrogamos para o dia 15/10/14 o prazo para recebimento dos documentos destinados à Ação Judicial da AAPPREVI, “Poupança – Plano Verão”.

Em respeito ao papel social que desenvolve como Entidade sem fins lucrativos, a AAPPREVI nada cobra dos sócios para conduzir suas ações judiciais. Tudo é pago com a contribuição mensal (de R$ 11,50) feita pela condição de filiado, e sem cobrança de custas processuais, taxas de adesão ou quaisquer outros valores – do início ao fim da demanda.

Também, cultuando o princípio de confiança mútua, não exige assinatura de contratos. No caso presente, e somente aí, apenas um Termo de Adesão deve ser formalizado em cumprimento às exigências legais: ele trata da destinação, a título de honorários advocatícios, de ínfimo percentual do valor que o autor receber ao final da causa (se não receber não paga esses honorários), e posiciona a responsabilidade sobre eventual sucumbência arbitrada em caso de insucesso (improvável). Ressalte-se que a Associação nada retém para si ou para outrem.

Conheça os fundamentos da Ação (do que se trata e quem tem direito, mais a documentação necessária e como obtê-la de forma simples e rápida):

http://www.aapprevi.com.br/assessoria_juridica_acao_plano_verao.php

Receba orientação específica para obtenção dos extratos, em “Notícias Relevantes” de 14/09/14, no site:

http://www.aapprevi.com.br/noticias_relevantes.php

Atenciosamente,
Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo
www.aapprevi.com.br
presidência@aapprevi.com.br

17/09/2014 - AAPPREVI ganha Ação de Readequação do Teto do INSS

Comunicado nº 49 – AAPPREVI

Curitiba (PR), 16/09/2014.

AAPPREVI ganha Ação de Readequação do Teto do INSS.
Com menos de seis meses de ajuizada, a Ação de Readequação do Teto do INSS obteve significativa vitória na 1ª Vara Federal de Assis (SP). No deferimento de antecipação da tutela – liminar – foi determinada a readequação do benefício para o Processo nº 0000911-12.2014.4.03.6334, da AAPPREVI, conduzido pelo Dr. Ricardo Rodrigues da Silva do Escritório Lima & Silva Advogados, conforme Despacho:

... "JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, para
condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a:
a) revisar a renda mensal do benefício do autor, observando-se os novos tetos previstos nas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03, conforme critérios acima;
b) a pagar os atrasados, devidos desde a DIB e observada a prescrição qüinqüenal, atualizados e com juros de mora nos termos da Resolução CJF 134/10.
...Determino que na implantação da revisão do benefício seja efetuado o pagamento administrativo a partir de 01/08/2014, independentemente de PAB ou auditagem, por decorrer diretamente desta sentença"...

Conheça os fundamentos dessa Ação Judicial patrocinada para os sócios da AAPPREVI:

http://www.aapprevi.com.br/assessoria_juridica_acao_readequacao.php

Atenciosamente,
Marcos Cordeiro de Andrade
Presidente Administrativo
www.aapprevi.com.br


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