30/06/2024 Antes de ajuizar as ações do PASEP, a Assessoria Jurídica da AAPPREVI teve o cuidado de realizar uma sondagem de como o Judiciário está reagindo diante do grande volume de ações que estão sendo ajuizadas. A intenção inicial era ajuizar no domicílio do réu (Banco do Brasil). Mas, constatou-se que todas as ações recém-ajuizadas [...]
17/06/2024 NOTA DA AAPPREVI Fundos de Pensão sob a mira do Governo Em se tratando de previdência privada, houve e ainda está havendo muita gente de má índole que espoliou ou está tentando espoliar o sagrado patrimônio dos Fundos de Pensão construído durante décadas com suor de seus participantes. Exemplo: Notícia do site Carta Capital [...]
25/03/2024 Na última quinta-feira, 21 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do julgamento de duas ADIs [1] de 1999 que foram colocadas em pauta para julgamento depois de mais de 25 anos paradas no Supremo, e que não tratavam da Revisão da Vida Toda, derrubou a validade dessa ação, cujo o entendimento [...]
08/03/2024 A FALTA DE HUMANISMO NA PREVI Marcos Cordeiro de Andrade Beira à raia do absurdo o cinismo com que nosso Fundo trata quem dele depende como assistidos – aposentados e pensionistas. Ao tempo em que essa comunidade clama por assistência digna, ela, a PREVI, faz ouvido de mercador apregoando um demagógico discurso para inglês [...]
10/01/2024 Em agosto de 2022, a AAPPREVI, sob a orientação da sua Assessoria Jurídica, notificou à PREVI para que promovesse alterações nos parâmetros do Empréstimo Simples, de maneira que fossem eliminadas as violações à legislação sobre empréstimos pessoais. Como a PREVI não se manifestou oficialmente, em outubro de 2022, a AAPPREVI ajuizou a Ação Coletiva [...]
26/12/2023 NOTA DE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA AÇÃO DA ISONOMIA DA AAPPREVI Prezados Senhoras Associados da AAPPREVI, Em razão da notícia veiculada pela PREVI em seu site e repercutida em outros meios de comunicação, esclarecemos os pontos abordados, e aproveitamos a oportunidade para prestar-lhes outras informações recentemente deliberadas pela Direção da AAPPREVI: A Ação da [...]
26/12/2023 LANÇAMENTO: Ação Judicial PASEP contra Banco do Brasil Nos últimos meses, surgiram diversas notícias veiculadas na Internet (em mensagens escritas e em vídeos) sobre a possibilidade de se ajuizar contra o Banco do Brasil para obter o ressarcimento de prejuízos oriundos do saldo da conta do PASEP. Conforme a nota publicada pela AAPPREVI no [...]
26/12/2023 Prezados associados. Informamos que o reajuste da mensalidade ocorrerá excepcionalmente a partir do mês de janeiro/2024, passando dos atuais R$ 23,00 para R$ 25,00 (elevação mínima de R$ 2,00). A medida se faz necessária para permitir a manutenção da qualidade do atendimento e destinar tratamento diferenciado às Ações Judiciais que gozam de atenção especial [...]
16/12/2023 A PREVI, novamente, ataca o direito das Mulheres em nota falaciosa. AAPPREVI desmente e restabelece a verdade. Em abril deste ano, a AAPPREVI refutou os primeiros ataques da PREVI contra a Ação que estava prestes a ser ajuizada para denunciar a falta de isonomia entre mulheres e homens no cálculo da complementação da aposentadoria. [...]
25/11/2023 BET – Ação Civil Pública da AAPPREVI Decisão de Saneamento: Por definição simples, trata-se de uma decisão do juiz em que ele define quais os pontos controvertidos da ação e analisa os requerimentos das partes. Decisão de Saneamento da Ação Civil Pública – BET da AAPPREVI: Através da r. Decisão de Saneamento de fls. [...]
